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REGIÃO: Ponte do Jequitinhonha será interditada por dez horas neste sábado (10)

A ponte do Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101, perto de Itapebi, será completamente interditada das 7h às 17h deste sábado (10). O bloqueio é o primeiro da segunda etapa da reestruturação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

A interdição, que terá um total de 10 horas ininterruptas, ocorre na véspera do Dias dos Pais. Quem precisar viajar, deve se programar. “Faça seu planejamento de acordo com datas e horários da interdição, para antecipar ou adiar a sua viagem, no intuito de evitar transtornos. No entanto, caso seja pego de surpresa com a interdição, procure um estabelecimento comercial ou local seguro em alguma cidade circunvizinha para aguardar a liberação da ponte”, recomendou a chefe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Neila Cardoso. / Radar 64

REGIÃO: Seinfra diz que contratou empresa para reforma de trecho entre Maiquinique e Macarani

A situação se estende até Itapetinga, na mesma região onde buracos e lama estão em toda parte.

Reprodução

Motoristas que precisam passar pelos 21 quilômetros da BA-270 que separam Maiquinique e o entroncamento de Macarani, no sudoeste, sofrem com o estado precário da rodovia. Numa reportagem, veiculada recentemente pela mídia regional, um condutor conta que a situação se estende até Itapetinga, na mesma região. Buracos e lama estão em toda parte.

“O caso mais crítico fica nesses 21 km, mas o problema vai até Itapetinga. Essa estrada está assim desde o ano passado. O último trabalho feito foi no final de 2016”, relatou o estudante de direito Ezequiel Ferraz. Com as chuvas que caíram na região, a situação da via piorou. O fato afeta os deslocamentos para o município, sobretudo no transporte de pacientes que precisam de rapidez no atendimento.

De acordo com o Bahia Notícias sobre o estado precário desse trecho da BA-270, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) disse que uma empresa foi contratada para elaborar um projeto de reforma da estrada no percurso entre Maiquinique e a localidade de Mangerona, já no município vizinho de Macarani.

A secretaria declarou ainda que os serviços de manutenção já ocorrem no trecho que vai até Itapetinga, na mesma região. A pasta ainda afirmou que “também está em andamento o serviço de recuperação do trecho entre Macarani e Mangerona”. Imagens feitas por um leitor do Bahia Notícias mostram o estado precário da rodovia, principalmente entre Maiquinique e Macarani.

VEJA O VÍDEO

/ Bahia Notícias

ITARANTIM: Inscrições para concurso público foram prorrogadas até quinta-feira (08)

As inscrições para o Concurso Público da cidade de Itarantim foram prorrogadas até quinta-feira (08) de agosto.

O edital 001/2019 da Prefeitura de Itarantim disponibiliza um total de 82 vagas para cargos que exigem escolaridade em nível fundamental, médio ou superior. As remunerações variam de acordo com o cargo pleiteado, sendo que os valores ficando entre R$ 998,00 a R$ 3.500,00 para trabalhar em jornadas de 20h, 30h ou 40 horas semanais.

A seguir o quadro de distribuição das vagas entre os cargos ofertados:

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Sudoeste baiano recebeu nesta sexta-feira 91 novas viaturas para a Polícia Militar

“Estamos muito orgulhosos em trazer mais essa novidade. Os nossos policiais recebem melhores condições de trabalho”, comemorou o secretário Maurício Teles Barbosa.

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Noventa e uma viaturas foram entregues, na manhã desta sexta-feira (02), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para unidades da Polícia Militar da Região Sudoeste. A solenidade ocorreu na sede do Comando de Policiamento Regional (CPR) Sudoeste, no município de Vitória da Conquista. Os veículos representam um investimento de mais de R$ 16,4 milhões de reais e atenderão 81 cidades, incluindo as zonas urbanas e rurais, beneficiando cerca de 700 mil habitantes.
“Estamos muito orgulhosos em trazer mais essa novidade. Os nossos policiais recebem melhores condições de trabalho e certamente atenderão melhor a comunidade de Conquista e região”, frisou o secretário da Segurança Pública. Barbosa também parabenizou os policiais que atuam na região pela redução de 45% das mortes violentas no município.

“É uma marca alcançada através dos esforços das polícias Civil, Militar e Técnica que atuam de forma integrada no combate à criminalidade”, concluiu o gestor. / Ascom-SSP.BA 

AGORA É LEI: Deputada garante às mulheres vítimas de violência atendimento por policiais femininas nas delegacias da Bahia

A parlamentar destaca ainda que a aprovação da Lei representa mais um importante passo do mandato na luta por mais direitos às mulheres.

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“A violência contra a mulher é um problema grave que deve ser combatido e, ao mesmo tempo, reparado”, expressou a deputada Ivana Bastos, após ser publicada no Diário Oficial da Bahia, desta quarta-feira (31), a Lei 14.106/2019, de autoria da parlamentar, que determina o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do Estado da Bahia às mulheres vítimas de violência. A parlamentar destaca ainda que a aprovação da Lei representa mais um importante passo do mandato na luta por mais direitos às mulheres. “É mais uma grande vitória do nosso mandato em defesa das mulheres. Já garantimos que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos públicos no estado da Bahia e agora conquistamos que o atendimento às vítimas seja feito por policiais femininas”, considerou. / Blog do Anderson

Banco do Brasil anuncia programa com demissões e fechamento de 333 agências

O Banco do Brasil (BB) anunciou esta semana a revisão da estrutura organizacional, com transferência de empregados e desligamento consensual.

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Segundo o banco, a implantação do Programa Adequação de Quadros, que consiste em um plano de ajuste da força de trabalho do banco, vai equalizar situações de vagas em excesso em algumas unidades.
Funcionários localizados em dependências com excesso no quadro podem aderir ao plano de desligamento incentivado. Esses funcionários também terão a possibilidade de movimentar-se, com priorização, para vagas existentes em outras unidades.
Segundo o banco, o desligamento dos funcionários interessados poderá ocorrer na modalidade aposentadoria ou no desligamento consensual. A adesão poderá ser feita a partir de amanhã (30) até 14 de agosto.
Além dos direitos regulamentares de desligamento de pessoal, haverá uma indenização vinculada ao tempo de trabalho no BB, de até 9,8 salários. O banco também ressarcirá o plano de saúde dos funcionários e dependentes econômicos pelo período de 1 ano.
Quem não tiver interesse em se desligar, será priorizado no processo de preenchimento das vagas e aqueles que perderem a função manterão sua renda pelo período de 120 dias.
Entre as medidas, também está a transformação de 49 postos de atendimento em agências e de 333 agências em postos de atendimento. “O atendimento aos clientes não sofrerá mudanças”, diz o BB. Segundo o banco, as agências transformadas em postos continuarão a prestar os mesmos serviços financeiros, havendo impacto somente na estrutura organizacional.
O BB pretende criar 42 novas agências especializados no atendimento a empresas, até outubro. Essa medida prevê a especialização de atendimento em carteira varejo, sem mudança física. :: LEIA MAIS »

ITARANTIM: Sem mais, fórum Dr. Ronaldo Bomfim Santos continua na ativa

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais.

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A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas.
Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha “nenhuma vírgula da opinião dele”, e que o critério de arrecadação não condiz com “a realidade de hoje e de amanhã”. Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.
O relator citou ainda a decisão do conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, que avaliou o pedido de providência de um advogado baiano para que as comarcas não fossem desativadas. “A partir dos estudos realizados pelo tribunal, as 19 comarcas estão abaixo do número paradigma indicativo, portanto sujeitas a desativação”, diz um trecho da decisão. “Os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo magistrado no último triênio”, adiciona Valtércio, defendendo que se trata de um critério objetivo referente aos processos novos.
O desembargador Eserval Rocha apontou que o projeto apresentado pela gestão de Britto é diferente do que ele mesmo apresentou quando foi presidente do TJ-BA, e que “não é agregação, somente desativação”. Já Lourival Trindade comparou a desativação de uma comarca com o fechamento de um hospital: “não se mensura o acesso à Justiça por gasto, assim como não se mensura gasto com educação e saúde”. Lourival disse ainda que os critérios do CNJ são “questionáveis”, já que muitas comarcas têm baixa movimentação porque não tem juiz no local e as pessoas ficam desestimuladas a buscarem o Judiciário.
Já a decana Silvia Zarif disse que a medida “incomoda e machuca”, mas que as comarcas citadas no projeto “nem deveriam ter existido”. Para ela, os servidores deveriam agradecer por não terem o salário atrasado, porque “o estado está crítico”.
A desembargadora Joanice Guimarães segue o mesmo entendimento. Ao fazer um “desabafo” sobre a discussão no plenário, ela pontua que o CNJ já analisou e apontou a necessidade da desativação, portanto, a decisão seria apenas uma mudança na “perspectiva do atendimento”. “O que a gente está lamentando?”, indaga. “Foi feito um procedimento para instalação de 157 Cejusc’s, nós já estamos em 130 e pouco, ainda tem condição de encampar essas novas comarcas, não vejo nada demais nem nenhum motivo pra esse saudosismo, pra essa coisa parecendo que o judiciário era muito bom, que nós temos um judiciário efetivo, as comarcas estão ótimas… Por que a gente fica se iludindo?”, acrescenta.
Por fim, Gesivaldo determinou que, no caso das comarcas desativadas, sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades. o desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho. / TJ-BA

FAMOSOS: Morre a atriz Ruth de Souza, aos 98 anos

Ela foi a primeira atriz negra a atuar no Theatro Municipal e a primeira brasileira indicada a um prêmio internacional de cinema. Ruth de Souza estava internada com pneumonia.

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Morreu na manhã deste domingo (28) a atriz Ruth de Souza, de 98 anos. Ela estava internada desde o começo da semana no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Copa D’Or, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, vítima de uma pneumonia. A causa da morte não foi informada pelo hospital.
Com mais de 70 anos dedicados à dramaturgia, Ruth de Souza é ícone de várias gerações de atores. Ela foi pioneira ao longo de sua carreira: foi a primeira atriz negra a se apresentar no Theatro Municipal do Rio e a construir carreira na dramaturgia. Foi também a primeira brasileira indicada a um prêmio internacional de cinema – no Festival de Veneza de 1954.
O velório da atriz será nesta segunda-feira (29) no Theatro Municipal a partir das 8h. Na primeira parte, o velório será fechado para a família até 10h, segundo informações da assessoria do Theatro Em seguida, será aberto ao público até o meio-dia. Ainda não estão confirmados o local e horário do enterro. / G1

BRASIL: Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas em vias rurais.

Jorge Kajuru argumenta que o trabalhador rural nem sempre tem condições de cumprir as exigências para obtenção de habilitação

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o PL 4.139/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.053, de 1997) para criar a categoria de habilitação ‘R’.
Esta nova categoria é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas rodas utilizado exclusivamente em vias rurais que more a mais de 50 quilômetros da autoescola mais próxima. Os exames para a retirada da habilitação serão realizados por bancas itinerantes ou à distância e os instrutores podem ser pessoas da comunidade que sejam habilitados na categoria A há pelo menos três anos.
Segundo Jorge Kajuru, o objetivo é facilitar o acesso à carteira de motorista para os trabalhadores rurais, que muitas vezes têm a motocicleta como único meio de transporte disponível e não têm condições de pagar pelo treinamento da autoescola.
“As regras que se aplicam aos grandes centros urbanos precisam ser flexibilizadas no interior, pois hoje o processo de obtenção da CNH, devido à realidade completamente distinta do campo, é inexequível. Como um morador da zona rural pode disponibilizar mais de dois mil reais, e ainda se deslocar para aulas presenciais na autoescola mais próxima, que às vezes pode estar a cinquenta quilômetros de distância de sua casa?”, indaga o senador na justificativa do texto.
O projeto garante, então, que esses trabalhadores possam realizar o treinamento adequado e retirar a habilitação de uma forma mais prática. O senador Jorge Kajuru ressalta na justificativa que, dessa forma, os condutores estarão mais bem preparados para dirigir nas áreas rurais e os acidentes de trânsito devem diminuir. / Agência Senado

BRASIL: Projeto permite que rádios comunitárias veiculem publicidade de cunho social

Um projeto de lei pretende permitir que rádios comunitárias veiculem publicidade em suas programações.

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O PL 666/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), pretende alterar a Lei 9.612, de 1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, para permitir a veiculação de publicidade institucional de interesse social e a divulgação de atos da administração pública.
As rádios comunitárias são emissoras que pertencem a associações ou fundações que representam um público de uma pequena cidade, bairro ou vila. De acordo com dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), estima-se que existam entre 10 e 12 mil rádios comunitárias no Brasil, sendo apenas 4,5 mil autorizadas a funcionar regularmente.
Essas rádios atuam como porta-vozes das comunidades e possuem função cultural e social. Por isso, não podem ter intervalos comerciais explícitos, apenas apoios culturais de estabelecimentos localizados na área de cobertura. Os horários de programação também não podem ser alugados ou vendidos a terceiros.
Segundo o senador, as emissoras comunitárias prestam um serviço muito importante para as suas comunidades, porém têm enfrentado dificuldades para se manter em operação devido aos custos do serviço. Assim, pretende-se alterar a atual forma de financiamento.
“Tendo em vista a necessidade de garantir a possibilidade de obtenção de maiores recursos e manter as rádios comunitárias em uma lógica de funcionamento não comercial, propomos permitir que o poder público possa se utilizar de seus serviços para divulgação cultural, disseminação de informações de interesse social e para a divulgação de atos da administração pública”, explica o senador na justificativa do projeto. A ideia é que o tempo destinado à publicidade não possa exceder 10% da programação diária. / Senado Notícias





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